Banco deverá suspender tarifa por antecipação de pagamento

Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados